Decreto nº 44.578, de 25/07/2007 (Revogada)
ALTERA O DECRETO Nº 43.749, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REGULAMENTA
A LEI Nº 14.870, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CESSÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, EXERCÍCIO, (OSCIP), EXIGÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, DIRIGENTE, ÓRGÃO, LOTAÇÃO, PUBLICAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO.
Assunto Geral SERVIÇO PÚBLICO.
EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/07/2007 PÁG. 24 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CESSÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, EXERCÍCIO, (OSCIP), EXIGÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, DIRIGENTE, ÓRGÃO, LOTAÇÃO, PUBLICAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO.
Assunto Geral SERVIÇO PÚBLICO.
EXECUTIVO, PESSOAL.
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