Decreto nº 44.318, de 09/06/2006 (Revogada)
ALTERA O DECRETO Nº 43.672, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE OS
CRITÉRIOS E OS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DO
SERVIDOR ESTÁVEL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DETENTOR DE
FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REUTILIZAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO, HIPÓTESE, RETORNO, ATIVIDADE, ÓRGÃO DE ORIGEM, POSTERIORIDADE, AFASTAMENTO, EFEITO, EXERCÍCIO, MANDATO ELETIVO, NOMEAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO, SUBSECRETÁRIO. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO, CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DIRIGENTE, SINDICATO, SERVIDOR PÚBLICO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/06/2006 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REUTILIZAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO, HIPÓTESE, RETORNO, ATIVIDADE, ÓRGÃO DE ORIGEM, POSTERIORIDADE, AFASTAMENTO, EFEITO, EXERCÍCIO, MANDATO ELETIVO, NOMEAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO, SUBSECRETÁRIO. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO, CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DIRIGENTE, SINDICATO, SERVIDOR PÚBLICO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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