Decreto nº 44.264, de 24/03/2006

INSTITUI A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/03/2006 PÁG. 2 COL. 1

DECRETO 47500 2018 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/10/2018 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 INCISOS I E XI

DECRETO 47500 2018 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/10/2018 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 PARÁGRAFOS 3, 4 E 5; INCISO XI ALÍNEAS “E”, “F”, “N” E
“R”

DECRETO 47500 2018 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/10/2018 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5

DECRETO 47500 2018 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/10/2018 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 8

DECRETO 47500 2018 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/10/2018 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 10

DECRETO 47500 2018 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/10/2018 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 3 PARÁGRAFO 1

Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, OBJETIVO, GESTÃO, AVALIAÇÃO, PROGRAMAS, PROJETOS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. INAPLICABILIDADE, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. POSSIBILIDADE, CONTRATAÇÃO, CONSULTORIA, OBJETIVO, ASSESSORAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, ATIVIDADES, COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.

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