Decreto nº 44.033, de 25/05/2005 (Revogada)
AUTORIZA O ORDENAMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICAÇÕES NO ÓRGÃO OFICIAL
DOS PODERES DO ESTADO, DE QUE TRATA A LEI Nº 10.468, DE 5 DE ABRIL DE
1991.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo PROCEDIMENTO, EMISSÃO, FATURA, DESPESA, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, ATO OFICIAL, NOTICIÁRIO, EXECUTIVO, ORDENADOR DE DESPESA, SECRETÁRIO DE ESTADO, DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral PUBLICAÇÃO OFICIAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/05/2005 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo PROCEDIMENTO, EMISSÃO, FATURA, DESPESA, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, ATO OFICIAL, NOTICIÁRIO, EXECUTIVO, ORDENADOR DE DESPESA, SECRETÁRIO DE ESTADO, DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral PUBLICAÇÃO OFICIAL.
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