Decreto nº 44.003, de 05/04/2005 (Revogada)

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS - CONEAD.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/04/2005 PÁG. 1 COL. 2

Normas relacionadas

DECRETO 44709 2008 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1; 3

DECRETO 45742 2011 / ART. 29
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/09/2011 PÁG. 6 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CÂMARA TÉCNICA, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS. POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, HIPÓTESE, DELIBERAÇÃO, PLENÁRIO, PERCENTAGEM, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS, POSTERIORIDADE, DECISÃO, GOVERNADOR.

Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.

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