Decreto nº 43.851, de 10/08/2004
ALTERA O DECRETO Nº 43.674, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE
A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE RECURSOS EM
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PAGAMENTO DE PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE,
PROVENIENTES DA ECONOMIA COM DESPESAS CORRENTES E DA AMPLIAÇÃO REAL DA
ARRECADAÇÃO DE RECEITAS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.694, DE 30 DE JULHO
DE 2003.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, APURAÇÃO, FORMA, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, ECONOMIA, DESPESA CORRENTE, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, POSSIBILIDADE, PAGAMENTO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, DESENVOLVIMENTO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA. FORMA, APURAÇÃO, ECONOMIA, DESPESA CORRENTE, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. FORMA, PAGAMENTO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, HIPÓTESE, ECONOMIA, DESPESA CORRENTE, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, DENOMINAÇÃO, PARCELA POR ECONOMIA, OBSERVAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FORMA, PAGAMENTO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, HIPÓTESE, AMPLIAÇÃO, ARRECADAÇÃO, RECEITA, EXECUTIVO, DENOMINAÇÃO, PARCELA POR AMPLIAÇÃO, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO. PERÍODO, FORMA, APURAÇÃO, PARCELA POR AMPLIAÇÃO, OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, DIRIGENTE, ÓRGÃO, ENTIDADE, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EFEITO, CÁLCULO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE. RECEBIMENTO, PARCELA, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ÓRGÃO, ENTIDADE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DIVERGÊNCIA, LOTAÇÃO, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO. ALTERAÇÃO, ANEXO, FÓRMULA, CÁLCULO, PARCELA, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, ECONOMIA, DESPESA CORRENTE, ÓRGÃOS, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/08/2004 PÁG. 14 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, APURAÇÃO, FORMA, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, ECONOMIA, DESPESA CORRENTE, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, POSSIBILIDADE, PAGAMENTO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, DESENVOLVIMENTO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA. FORMA, APURAÇÃO, ECONOMIA, DESPESA CORRENTE, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. FORMA, PAGAMENTO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, HIPÓTESE, ECONOMIA, DESPESA CORRENTE, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, DENOMINAÇÃO, PARCELA POR ECONOMIA, OBSERVAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FORMA, PAGAMENTO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, HIPÓTESE, AMPLIAÇÃO, ARRECADAÇÃO, RECEITA, EXECUTIVO, DENOMINAÇÃO, PARCELA POR AMPLIAÇÃO, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO. PERÍODO, FORMA, APURAÇÃO, PARCELA POR AMPLIAÇÃO, OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, DIRIGENTE, ÓRGÃO, ENTIDADE, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EFEITO, CÁLCULO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE. RECEBIMENTO, PARCELA, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ÓRGÃO, ENTIDADE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DIVERGÊNCIA, LOTAÇÃO, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO. ALTERAÇÃO, ANEXO, FÓRMULA, CÁLCULO, PARCELA, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, ECONOMIA, DESPESA CORRENTE, ÓRGÃOS, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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