Decreto nº 43.843, de 05/08/2004 (Revogada)
ALTERA OS DECRETOS Nº 43.672, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003, Nº 43.749, DE
12 DE FEVEREIRO DE 2004 E Nº 43.764, DE 16 DE MARÇO DE 2004.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROCESSO, PERÍODO, DOCUMENTAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO, COMPETÊNCIA, ORIENTAÇÃO, COORDENAÇÃO, PROCEDIMENTO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, RECURSO ADMINISTRATIVO, HIPÓTESE, DISCORDÂNCIA, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ANTERIORIDADE, APLICAÇÃO, PENA ADMINISTRATIVA, DEMISSÃO, DISPENSA, SERVIDOR, EXECUTIVO, HIPÓTESE, DESEMPENHO INSATISFATÓRIO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FOMENTO, ATIVIDADE, (OSCIP), POSSIBILIDADE, CESSÃO, SERVIDOR, REFERÊNCIA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, ESTÁGIO PROBATÓRIO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO, AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, REFERÊNCIA, PERÍODO, AQUISIÇÃO, ESTABILIDADE, SERVIDOR, ESTÁGIO PROBATÓRIO, ÂMBITO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, ESTÁGIO PROBATÓRIO, ÂMBITO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, HIPÓTESE, INGRESSO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/08/2004 PÁG. 34 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROCESSO, PERÍODO, DOCUMENTAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO, COMPETÊNCIA, ORIENTAÇÃO, COORDENAÇÃO, PROCEDIMENTO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, RECURSO ADMINISTRATIVO, HIPÓTESE, DISCORDÂNCIA, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ANTERIORIDADE, APLICAÇÃO, PENA ADMINISTRATIVA, DEMISSÃO, DISPENSA, SERVIDOR, EXECUTIVO, HIPÓTESE, DESEMPENHO INSATISFATÓRIO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FOMENTO, ATIVIDADE, (OSCIP), POSSIBILIDADE, CESSÃO, SERVIDOR, REFERÊNCIA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, ESTÁGIO PROBATÓRIO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO, AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, REFERÊNCIA, PERÍODO, AQUISIÇÃO, ESTABILIDADE, SERVIDOR, ESTÁGIO PROBATÓRIO, ÂMBITO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, ESTÁGIO PROBATÓRIO, ÂMBITO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, HIPÓTESE, INGRESSO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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