Decreto nº 43.810, de 20/05/2004
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 43.671, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003, DO
DECRETO Nº 43.672 DE 4 DE DEZEMBRO, DO DECRETO Nº 43.674, DE 4 DE
DEZEMBRO DE 2003 E DO DECRETO 43.764, DE 16 DE MARÇO DE 2004.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, EQUIVALÊNCIA, FUNÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SOMATÓRIO, VALOR, ADICIONAL DE DESEMPENHO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), VALOR, EFEITO, PAGAMENTO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCORPORAÇÃO, PERCENTAGEM, ADICIONAL DE DESEMPENHO, EFEITO, APOSENTADORIA, PENSÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CHEFIA, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIREITOS, SERVIDOR, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, PERCENTAGEM, VALOR, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, ACRÉSCIMO, PERCENTAGEM, EFEITO, CONCESSÃO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, EXONERAÇÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, HIPÓTESE, INSUFICIÊNCIA, PONTUAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CHEFIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ETAPA, APLICAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, ESTÁGIO PROBATÓRIO, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ANEXO, FÓRMULA, CÁLCULO, VALOR, APURAÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/05/2004 PÁG. 2 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/06/2004 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, EQUIVALÊNCIA, FUNÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SOMATÓRIO, VALOR, ADICIONAL DE DESEMPENHO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), VALOR, EFEITO, PAGAMENTO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCORPORAÇÃO, PERCENTAGEM, ADICIONAL DE DESEMPENHO, EFEITO, APOSENTADORIA, PENSÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CHEFIA, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIREITOS, SERVIDOR, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, PERCENTAGEM, VALOR, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, ACRÉSCIMO, PERCENTAGEM, EFEITO, CONCESSÃO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, EXONERAÇÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, HIPÓTESE, INSUFICIÊNCIA, PONTUAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CHEFIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ETAPA, APLICAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, ESTÁGIO PROBATÓRIO, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ANEXO, FÓRMULA, CÁLCULO, VALOR, APURAÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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