Decreto nº 43.237, de 27/03/2003 (Revogada)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/2003 PÁG. 12 COL. 2

DECRETO 43705 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/2003 PÁG. 13 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISO V; 8 INCISO VII; 9 CAPUT INCISO V; 12 CAPUT
INCISOS III, IV E V; 13; 25 INCISO III, IV, V, VI; 26 INCISO II; 27
INCISOS V ; 28

DECRETO 43705 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/2003 PÁG. 13 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 4 INCISO VIII ALÍNEA A; 8 INCISO VIII; 11A; 12 INCISO
VI; 13A; 25 INCISO VI; 27 INCISO VI

DECRETO 43705 2003 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/2003 PÁG. 13 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 14; 24 INCISO V; 29

DECRETO 44988 2008 / ART. 38
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/12/2008 PÁG. 3 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV). DENOMINAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, SUBORDINAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV).

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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