Decreto nº 4.294, de 01/09/1954
REGULAMENTA A LEI Nº 1.085, DE 30 DE ABRIL DE 1954.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REGULAMENTAÇÃO, SUBVENÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, INICIATIVA PRIVADA. NORMAS, SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, CONCESSÃO, LICENÇA, REGISTRO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR. DEFINIÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO, SUBVENÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR. CLASSIFICAÇÃO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, CONCESSÃO, COTA, SUBVENÇÃO, NORMAS, ENCAMINHAMENTO, AUTORIDADE, SERVIÇO PÚBLICO, INTERNAMENTO, TRATAMENTO, PACIENTE, COMPROVAÇÃO, CARÊNCIA, RECURSOS. CONTROLE, CONCESSÃO, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, AUXÍLIO, SUBVENÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA. SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SECRETARIA DE FINANÇAS, COLABORAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, EXECUÇÃO, PROGRAMA, SUBVENÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR. SEDE, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA. DISPOSIÇÕES FINAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, SUBVENÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR.
Assunto Geral SUBVENÇÃO.
CONSELHO ESTADUAL.
CONSELHO MUNICIPAL.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/09/1954 PÁG. 1 COL. 5
MICROFILME 108
Resumo REGULAMENTAÇÃO, SUBVENÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, INICIATIVA PRIVADA. NORMAS, SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, CONCESSÃO, LICENÇA, REGISTRO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR. DEFINIÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO, SUBVENÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR. CLASSIFICAÇÃO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, CONCESSÃO, COTA, SUBVENÇÃO, NORMAS, ENCAMINHAMENTO, AUTORIDADE, SERVIÇO PÚBLICO, INTERNAMENTO, TRATAMENTO, PACIENTE, COMPROVAÇÃO, CARÊNCIA, RECURSOS. CONTROLE, CONCESSÃO, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, AUXÍLIO, SUBVENÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA. SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SECRETARIA DE FINANÇAS, COLABORAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, EXECUÇÃO, PROGRAMA, SUBVENÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR. SEDE, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA. DISPOSIÇÕES FINAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, SUBVENÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR.
Assunto Geral SUBVENÇÃO.
CONSELHO ESTADUAL.
CONSELHO MUNICIPAL.
Documentos
