Decreto nº 4.195, de 17/03/1954
REGULAMENTA A LEI NÚMERO 954, DE 29 DE JULHO DE 1953.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO, SERVIÇO, ASSISTÊNCIA, MÉDICO, EXECUÇÃO, COMPETÊNCIA, ASSOCIAÇÃO MÉDICA. NORMAS, CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO, VENDA, SELO, PAGAMENTO,TAXAS, ASSISTÊNCIA, MÉDICO, UTILIZAÇÃO, ATESTADO MÉDICO.
Assunto Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/03/1954 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 107
Resumo REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO, SERVIÇO, ASSISTÊNCIA, MÉDICO, EXECUÇÃO, COMPETÊNCIA, ASSOCIAÇÃO MÉDICA. NORMAS, CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO, VENDA, SELO, PAGAMENTO,TAXAS, ASSISTÊNCIA, MÉDICO, UTILIZAÇÃO, ATESTADO MÉDICO.
Assunto Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos
