Decreto nº 39.426, de 05/02/1998 (Revogada)
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL E SERVIÇOS E
OBRAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, CADASTRAMENTO, FORNECEDOR, MATERIAL, SERVIÇO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO CENTRAL DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES. PROCEDIMENTO, CRITÉRIOS, INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO, DADOS, RENOVAÇÃO, CANCELAMENTO, PRAZO, VALIDADE, CADASTRO, FORNECEDOR, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO. DISPOSITIVOS, CADASTRO, FORNECEDOR, SERVIÇO, OBRA DE ENGENHARIA, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO. DISPOSITIVOS, CADASTRAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO. DISPOSITIVOS, IRREGULARIDADE, FORNECIMENTO, MATERIAL, SERVIÇO, ESTADO, APLICAÇÃO, SANÇÃO. DISPOSITIVOS, ARQUIVAMENTO, DADOS, FORNECEDOR, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO. PROCEDIMENTO, INTERPOSIÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SITUAÇÃO, INDEFERIMENTO, PEDIDO, INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO, APLICAÇÃO, SANÇÃO, FORNECEDOR, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO. PROCEDIMENTO, SITUAÇÃO, EXTRAVIO, EXPEDIÇÃO, SEGUNDA VIA, CERTIFICADO, REGISTRO, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO. FACULTATIVIDADE, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, UTILIZAÇÃO, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO.
Assunto Geral EXECUTIVO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/02/1998 PÁG. 7 COL. 2
MICROFILME 561
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, CADASTRAMENTO, FORNECEDOR, MATERIAL, SERVIÇO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO CENTRAL DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES. PROCEDIMENTO, CRITÉRIOS, INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO, DADOS, RENOVAÇÃO, CANCELAMENTO, PRAZO, VALIDADE, CADASTRO, FORNECEDOR, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO. DISPOSITIVOS, CADASTRO, FORNECEDOR, SERVIÇO, OBRA DE ENGENHARIA, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO. DISPOSITIVOS, CADASTRAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO. DISPOSITIVOS, IRREGULARIDADE, FORNECIMENTO, MATERIAL, SERVIÇO, ESTADO, APLICAÇÃO, SANÇÃO. DISPOSITIVOS, ARQUIVAMENTO, DADOS, FORNECEDOR, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO. PROCEDIMENTO, INTERPOSIÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SITUAÇÃO, INDEFERIMENTO, PEDIDO, INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO, APLICAÇÃO, SANÇÃO, FORNECEDOR, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO. PROCEDIMENTO, SITUAÇÃO, EXTRAVIO, EXPEDIÇÃO, SEGUNDA VIA, CERTIFICADO, REGISTRO, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO. FACULTATIVIDADE, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, UTILIZAÇÃO, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO.
Assunto Geral EXECUTIVO.
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