Decreto nº 38.292, de 16/09/1996
REVOGA OS DECRETOS NºS 35.084, 35.086, 35.087, 35.088, 35.089, 35.090 E
35.091, TODOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REVOGAÇÃO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO, (TRANSMETRO), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIDADE, BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO HELIÓPOLIS, BAIRRO SÃO PEDRO, BAIRRO VILA MINASLÂNDIA, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, CONSTRUÇÃO, SUBESTAÇÃO, SISTEMA, (VLT).
Assunto Geral IMÓVEL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/09/1996 PÁG. 5 COL. 2
MICROFILME 543
Resumo REVOGAÇÃO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO, (TRANSMETRO), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIDADE, BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO HELIÓPOLIS, BAIRRO SÃO PEDRO, BAIRRO VILA MINASLÂNDIA, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, CONSTRUÇÃO, SUBESTAÇÃO, SISTEMA, (VLT).
Assunto Geral IMÓVEL.
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