Decreto nº 38.166, de 24/07/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO OU
CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS E BENFEITORIAS NECESSÁRIOS À
CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO ITABIRA 3 - 1ª ETAPA, E RESPECTIVO ACESSO, DO
SISTEMA CEMIG, NO MUNICÍPIO DE ITABIRA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITABIRA, CONSTRUÇÃO, SUBESTAÇÃO.
Assunto Geral IMÓVEL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/07/1996 PÁG. 13 COL. 2
MICROFILME 541
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITABIRA, CONSTRUÇÃO, SUBESTAÇÃO.
Assunto Geral IMÓVEL.
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