DECLARA CADUCA A CONCESSÃO DE UMA ESTRADA DE FERRO DE SANTA RITA DURÃO, MUNICÍPIO DE MARIANA, ÀS DIVISAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FEITA PELO DEC. N.º 3.264, DE 5 DE AGOSTO DE 1911, AOS SRS. PHILIPPE HARTEMBACH E JOHN HAYS HAMMOND.