Decreto nº 38.070, de 10/06/1996 (Revogada)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA - GCFAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/06/1996 PÁG. 2 COL. 1 MICROFILME 540

Normas relacionadas

DECRETO 43374 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/06/2003 PÁG. 14 COL. 2
ALTERAÇÃO

DECRETO 44315 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/06/2006 PÁG. 9 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 47732 2019 / ART. 1 (INCISO LVIII)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/10/2019 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, GRUPO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, COMBATE, POLUIÇÃO.

Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.

Documentos

Texto atualizado
Texto original