Decreto nº 36.071, de 27/09/1994
CRIA O PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO ROLA-MOÇA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO ROLA-MOÇA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, BRUMADINHO, IBIRITÉ, NOVA LIMA, ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), ANEXO, MEMORIAL. PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, LAZER, TURISMO, BACIA, CURSO D'ÁGUA, LOCALIZAÇÃO, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO ROLA MOÇA, DESTINAÇÃO, PROTEÇÃO, MANANCIAL, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO CONSULTIVO, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO ROLA-MOÇA, IMPLANTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
RECURSO HÍDRICO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/09/1994 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 519
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/03/1995 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 525
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO ROLA-MOÇA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, BRUMADINHO, IBIRITÉ, NOVA LIMA, ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), ANEXO, MEMORIAL. PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, LAZER, TURISMO, BACIA, CURSO D'ÁGUA, LOCALIZAÇÃO, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO ROLA MOÇA, DESTINAÇÃO, PROTEÇÃO, MANANCIAL, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO CONSULTIVO, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO ROLA-MOÇA, IMPLANTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
RECURSO HÍDRICO.
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