Decreto nº 35.338, de 10/01/1994 (Revogada)
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAIS E SERVIÇOS A
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo COMPETENCIA, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, CADASTRO, FORNECEDOR, MATERIAL, SERVIÇO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO PERMANENTE, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO. REQUISITOS, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, EMPRESA ESTRANGEIRA, INSCRIÇÃO, HABILITAÇÃO, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO. EXPEDIÇÃO, VALIDADE, CANCELAMENTO, CERTIFICADO, CADASTRO, AVALIAÇÃO, FORNECEDOR, INSCRIÇÃO, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO. DIVULGAÇÃO, RELAÇÃO, FORNECEDOR, INSCRIÇÃO, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. ANEXO, FORMULARIO, INSCRIÇÃO, CERTIFICADO, CADASTRO.
Assunto Geral EXECUTIVO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/1994 PÁG. 3 COL. 2
MICROFILME 511
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/02/1994 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 512
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/03/1994 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 513
Normas relacionadas
Resumo COMPETENCIA, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, CADASTRO, FORNECEDOR, MATERIAL, SERVIÇO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO PERMANENTE, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO. REQUISITOS, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, EMPRESA ESTRANGEIRA, INSCRIÇÃO, HABILITAÇÃO, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO. EXPEDIÇÃO, VALIDADE, CANCELAMENTO, CERTIFICADO, CADASTRO, AVALIAÇÃO, FORNECEDOR, INSCRIÇÃO, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO. DIVULGAÇÃO, RELAÇÃO, FORNECEDOR, INSCRIÇÃO, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. ANEXO, FORMULARIO, INSCRIÇÃO, CERTIFICADO, CADASTRO.
Assunto Geral EXECUTIVO.
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