Decreto nº 32.713, de 16/05/1991 (Revogada)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO OU
CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS E BENFEITORIAS NECESSÁRIOS À
CONSTRUÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE 138 KV, DO
SISTEMA CEMIG, PARTINDO DA LT NEVES/ATALAIA - DERIVAÇÃO PARA A
SUBESTAÇÃO DE CONTAGEM 3, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMOVEL, MUNICIPIO, CONTAGEM, CONSTRUÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA.
Assunto Geral IMOVEL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/05/1991 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 448
Normas relacionadas
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMOVEL, MUNICIPIO, CONTAGEM, CONSTRUÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA.
Assunto Geral IMOVEL.
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