Decreto nº 29.345, de 10/04/1989 (Revogada)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR –
PRÓ-HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, (PRO HABITAÇÃO), CONSTRUÇÃO, CASA PROPRIA, POPULAÇÃO CARENTE. NORMAS, EXECUÇÃO, PARTICIPAÇÃO, MUNICIPIOS, ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA, REALIZAÇÃO, (PRO HABITAÇÃO). COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DELIBERATIVO, GRUPO EXECUTIVO, (PRO HABITAÇÃO). COMPETENCIA, (SOPMG), SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
Assunto Geral HABITAÇÃO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/04/1989 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 397
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, (PRO HABITAÇÃO), CONSTRUÇÃO, CASA PROPRIA, POPULAÇÃO CARENTE. NORMAS, EXECUÇÃO, PARTICIPAÇÃO, MUNICIPIOS, ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA, REALIZAÇÃO, (PRO HABITAÇÃO). COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DELIBERATIVO, GRUPO EXECUTIVO, (PRO HABITAÇÃO). COMPETENCIA, (SOPMG), SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
Assunto Geral HABITAÇÃO.
Documentos
