DECRETO nº 26.193, de 24/09/1986
APROVA O ESTATUTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA/MG.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). COMPETÊNCIA, VINCULAÇÃO, REGIME JURÍDICO, SERVIDOR, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NORMAS, TOMBAMENTO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). PATRIMÔNIO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (IEPHA). COMPOSIÇÃO, NOMEAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO CURADOR, PRESIDÊNCIA, DIRETORIA EXECUTIVA, COMISSÃO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NORMAS, REUNIÃO, CONSELHO CURADOR, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NORMAS, REGIME FINANCEIRO, FISCALIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). COMPOSIÇÃO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NORMAS, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). DISPOSIÇÕES GERAIS, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA).
Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/09/1986 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 348
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/11/1986 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 351
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 81 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 27 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 27 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). COMPETÊNCIA, VINCULAÇÃO, REGIME JURÍDICO, SERVIDOR, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NORMAS, TOMBAMENTO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). PATRIMÔNIO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (IEPHA). COMPOSIÇÃO, NOMEAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO CURADOR, PRESIDÊNCIA, DIRETORIA EXECUTIVA, COMISSÃO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NORMAS, REUNIÃO, CONSELHO CURADOR, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NORMAS, REGIME FINANCEIRO, FISCALIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). COMPOSIÇÃO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NORMAS, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). DISPOSIÇÕES GERAIS, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA).
Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA).
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