Decreto nº 24.004, de 26/10/1984
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ NOVA
REDAÇÃO AO DECRETO Nº 14.130, DE 06.12.1971.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO TRIBUTARIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, COORDENAÇÃO, SECRETARIA EXECUTIVA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO TRIBUTARIA. COMPETENCIA, COORDENADOR, SECRETARIA EXECUTIVA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO TRIBUTARIA. NORMAS, DESIGNAÇÃO, DURAÇÃO, MANDATO, MEMBROS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO TRIBUTARIA.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/10/1984 PÁG. 9 COL. 1
MICROFILME 316
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/11/1984 PÁG. 6 COL. 1
MICROFILME 317
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO TRIBUTARIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, COORDENAÇÃO, SECRETARIA EXECUTIVA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO TRIBUTARIA. COMPETENCIA, COORDENADOR, SECRETARIA EXECUTIVA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO TRIBUTARIA. NORMAS, DESIGNAÇÃO, DURAÇÃO, MANDATO, MEMBROS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO TRIBUTARIA.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
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