Decreto nº 2.396, de 05/02/1947
DECLARA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 2.111, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1944.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação NÃO FOI FEITO VIDE NO DECRETO 2111, DE 2/2/1944, NÃO IMPLANTADO POR SUA ANTERIORIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1947.
Resumo ANULAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, UTILIDADE PÚBLICA, TERRENO, CONSTRUÇÃO, VILA OPERÁRIA, LOCALIDADE, CIDADE INDUSTRIAL, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Assunto Geral IMÓVEL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - COLEÇÃO DAS LEIS MINEIRAS - 05/02/1947 PÁG. 308 COL. 1
Observação NÃO FOI FEITO VIDE NO DECRETO 2111, DE 2/2/1944, NÃO IMPLANTADO POR SUA ANTERIORIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1947.
Resumo ANULAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, UTILIDADE PÚBLICA, TERRENO, CONSTRUÇÃO, VILA OPERÁRIA, LOCALIDADE, CIDADE INDUSTRIAL, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Assunto Geral IMÓVEL.
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