Decreto nº 20.438, de 06/03/1980 (Revogada)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 19.874, DE 23 DE MARÇO DE 1979, QUE ESTABELECE LIMITE PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA.

Origem EXECUTIVO

Informações gerais

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/03/1980 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 254

Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Indexação

HOMENAGEM

Assunto Geral HOMENAGEM.

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