Decreto nº 19.911, de 22/05/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO OU
CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS E BENFEITORIAS NECESSÁRIOS À
CONSTRUÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO EMBORCAÇÃO-NEVES, DE 500KV, DO
SISTEMA CEMIG, ATRAVESSANDO OS MUNICÍPIOS DE ARAGUARI, CASCALHO RICO,
ESTRELA DO SUL, MONTE CARMELO, PATROCÍNIO, SERRA DO SALITRE, RIO
PARANAÍBA, SÃO GOTARDO, SERRA DA SAUDADE, DORES DO INDAIÁ, MARTINHO
CAMPOS, PITANGUI, MARAVILHAS, PEQUI, SÃO JOSÉ DA VARGINHA, ESMERALDAS
E RIBEIRÃO DAS NEVES.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL, CONSTRUÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, MUNICÍPIO, ARAGUARI, CASCALHO RICO, ESTRELA DO SUL, MONTE CARMELO, PATROCÍNIO, SERRA DO SALITRE, RIO PARANAÍBA, SÃO GOTARDO, SERRA DA SAUDADE, DORES DO INDAIÁ, MARTINHO CAMPOS, PITANGUI, MARAVILHAS, PEQUI, SÃO JOSÉ DA VARGINHA, ESMERALDAS, RIBEIRÃO DAS NEVES.
Assunto Geral IMÓVEL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/05/1979 PÁG. 3 COL. 3
MICROFILME 248
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/06/1979 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 248
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL, CONSTRUÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, MUNICÍPIO, ARAGUARI, CASCALHO RICO, ESTRELA DO SUL, MONTE CARMELO, PATROCÍNIO, SERRA DO SALITRE, RIO PARANAÍBA, SÃO GOTARDO, SERRA DA SAUDADE, DORES DO INDAIÁ, MARTINHO CAMPOS, PITANGUI, MARAVILHAS, PEQUI, SÃO JOSÉ DA VARGINHA, ESMERALDAS, RIBEIRÃO DAS NEVES.
Assunto Geral IMÓVEL.
Documentos