Decreto nº 19.878, de 02/04/1979 (Revogada)
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (ICM), BAIXADO PELO DECRETO Nº 18.895, DE 19 DE DEZEMBRO
DE 1977.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, TRATOR. INCLUSÃO, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, FABRICAÇÃO NACIONAL, PROMOÇÃO, FABRICANTE, DESTINAÇÃO, EMPRESA NACIONAL, EXPORTAÇÃO. PROIBIÇÃO, ESTORNO, (ICM), MATÉRIA-PRIMA, FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, DESTINAÇÃO, EMPRESA NACIONAL, EXPORTAÇÃO. INCLUSÃO, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, DESTINO, FREE SHOP, AEROPORTO INTERNACIONAL.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/04/1979 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 246
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/04/1979 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 246
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, TRATOR. INCLUSÃO, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, FABRICAÇÃO NACIONAL, PROMOÇÃO, FABRICANTE, DESTINAÇÃO, EMPRESA NACIONAL, EXPORTAÇÃO. PROIBIÇÃO, ESTORNO, (ICM), MATÉRIA-PRIMA, FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, DESTINAÇÃO, EMPRESA NACIONAL, EXPORTAÇÃO. INCLUSÃO, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, DESTINO, FREE SHOP, AEROPORTO INTERNACIONAL.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
