Decreto nº 19.294, de 04/07/1978 (Revogada)
APROVA O REGULAMENTO DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – CBPM.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). OBJETIVO, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, DEPENDENTE, SEGURADO, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). NORMAS, INSCRIÇÃO, BENEFICIÁRIO, DEPENDENTE, SEGURADO, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). NORMAS, ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). NORMAS, CONCESSÃO, AUXÍLIO NATALIDADE, PENSÕES, PECÚLIO, AUXÍLIO FUNERAL, AUXÍLIO RECLUSÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). ORIGEM, RECEITA, DESTINAÇÃO, DESPESA, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ADMINISTRATIVO, CONSELHO FISCAL, DIRETORIA, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). NORMAS, ADMISSÃO, REGIME DE TRABALHO, SERVIDOR, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). NORMAS, CORREÇÃO MONETÁRIA, PENSÕES, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG).
Assunto Geral ATIVIDADE ASSISTENCIAL, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(PMMG).
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/07/1978 PÁG. 13 COL. 1
MICROFILME 240
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/07/1978 PÁG. 7 COL. 2
MICROFILME 240
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/07/1978 PÁG. 3 COL. 2
MICROFILME 241
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/08/1978 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 241
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/04/1984 PÁG. 5 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). OBJETIVO, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, DEPENDENTE, SEGURADO, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). NORMAS, INSCRIÇÃO, BENEFICIÁRIO, DEPENDENTE, SEGURADO, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). NORMAS, ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). NORMAS, CONCESSÃO, AUXÍLIO NATALIDADE, PENSÕES, PECÚLIO, AUXÍLIO FUNERAL, AUXÍLIO RECLUSÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). ORIGEM, RECEITA, DESTINAÇÃO, DESPESA, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ADMINISTRATIVO, CONSELHO FISCAL, DIRETORIA, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). NORMAS, ADMISSÃO, REGIME DE TRABALHO, SERVIDOR, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). NORMAS, CORREÇÃO MONETÁRIA, PENSÕES, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG).
Assunto Geral ATIVIDADE ASSISTENCIAL, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(PMMG).
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