Decreto nº 18.043, de 12/08/1976
MODIFICA O INCISO IV, DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 15.254, DE 15 DE
FEVEREIRO DE 1973.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS. COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, ANÁLISE, APROVAÇÃO, PLANO DE APLICAÇÃO, COTA, (FPM), OBEDIÊNCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/08/1976 PÁG. 5 COL. 3
MICROFILME 225
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS. COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, ANÁLISE, APROVAÇÃO, PLANO DE APLICAÇÃO, COTA, (FPM), OBEDIÊNCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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