Decreto nº 17.304, de 06/08/1975 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DE NUMERÁRIO PARA TRANSPORTE A
FUNCIONÁRIO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EXCEÇÃO DO ART. 6º, CUJA VIGÊNCIA INICIA EM 5/9/1975.
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, DIARIAS, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. CRITERIOS, CALCULO, QUANTIDADE, VALOR, DIARIAS. LIMITAÇÃO, CONCESSÃO, DIARIAS, CREDITO ORÇAMENTARIO, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIO DE ESTADO. ADIANTAMENTO, DINHEIRO, VALOR, PASSAGEM, EXCLUSÃO, SERVIDOR, POLICIA CIVIL. CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PASSE LIVRE, DIRETORIA DE TRANSPORTE, (SADMG). FIXAÇÃO, NORMAS, (SADMG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/08/1975 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 217
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EXCEÇÃO DO ART. 6º, CUJA VIGÊNCIA INICIA EM 5/9/1975.
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, DIARIAS, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. CRITERIOS, CALCULO, QUANTIDADE, VALOR, DIARIAS. LIMITAÇÃO, CONCESSÃO, DIARIAS, CREDITO ORÇAMENTARIO, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIO DE ESTADO. ADIANTAMENTO, DINHEIRO, VALOR, PASSAGEM, EXCLUSÃO, SERVIDOR, POLICIA CIVIL. CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PASSE LIVRE, DIRETORIA DE TRANSPORTE, (SADMG). FIXAÇÃO, NORMAS, (SADMG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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