Decreto nº 16.996, de 20/02/1975 (Revogada)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA OPERACIONAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, REORGANIZA
A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR EM 7/4/1975.
Normas relacionadas
Resumo COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, SISTEMA OPERACIONAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, ÓRGÃO CENTRAL, (SSPMG). OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (SSPMG). ALTERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO DE PESSOAL, (SSPMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, SÍMBOLO, VALOR, VENCIMENTOS. DEFINIÇÃO, CARGO PÚBLICO, SERVIÇO TÉCNICO, ÓRGÃO TÉCNICO, ÂMBITO, EXECUTIVO, EFEITO, POSSIBILIDADE, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. REQUISITOS, CARGO PÚBLICO, DELEGADO DE POLÍCIA, DIREÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSPMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
TRANSPORTE E TRÂNSITO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/02/1975 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 213
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/03/1975 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 214
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR EM 7/4/1975.
Normas relacionadas
Resumo COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, SISTEMA OPERACIONAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, ÓRGÃO CENTRAL, (SSPMG). OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (SSPMG). ALTERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO DE PESSOAL, (SSPMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, SÍMBOLO, VALOR, VENCIMENTOS. DEFINIÇÃO, CARGO PÚBLICO, SERVIÇO TÉCNICO, ÓRGÃO TÉCNICO, ÂMBITO, EXECUTIVO, EFEITO, POSSIBILIDADE, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. REQUISITOS, CARGO PÚBLICO, DELEGADO DE POLÍCIA, DIREÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSPMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
TRANSPORTE E TRÂNSITO.
Documentos
