Decreto nº 16.590, de 26/09/1974 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESTADUAL DE MORAL E CIVISMO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, COMISSÃO ESTADUAL DE MORAL E CIVISMO.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/09/1974 PÁG. 5 COL. 2
MICROFILME 210
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/11/1974 PÁG. 5 COL. 2
MICROFILME 211
Normas relacionadas
Resumo COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, COMISSÃO ESTADUAL DE MORAL E CIVISMO.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
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