Decreto nº 16.208, de 17/04/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO
DOMÍNIO OU CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS E BENFEITORIAS
NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE
138 KV, DO SISTEMA CEMIG, QUE LIGA A SUBESTAÇÃO DO TAQUARIL, SITUADA NO
MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, À SUBESTAÇÃO DO HORTO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE
BELO HORIZONTE, NESTE ESTADO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL, CONSTRUÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELÉTRICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral IMÓVEL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/04/1974 PÁG. 8 COL. 1
MICROFILME 207
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/05/1974 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 207
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL, CONSTRUÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELÉTRICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral IMÓVEL.
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