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Decreto nº 14.390, de 17/03/1972

CONTÉM O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA (FEAMUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/03/1972 PÁG. 7 COL. 1 MICROFILME 192

Resumo ESTATUTO, (FEAMUR), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (FEAMUR), NATUREZA JURÍDICA, SEDE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. OBJETIVO, NORMAS, PAGAMENTO, GRATUIDADE, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, DURAÇÃO, (FEAMUR). COMPOSIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, (FEAMUR). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (FEAMUR), PRESIDENTE, CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL. NORMAS, POSSE, SERVIDOR, (FEAMUR). NORMAS, OBTENÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL. NORMAS, EXERCÍCIO, COMPETÊNCIA, PRESIDÊNCIA, (FEAMUR). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL, (FEAMUR). NORMAS, ESCOLHA, COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA, (FEAMUR). NORMAS, REGIME JURÍDICO, SERVIDOR, (FEAMUR). NORMAS, COLOCAÇÃO, SERVIDOR, DISPOSIÇÃO, (FEAMUR). NORMAS, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, (FEAMUR). DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, (FEAMUR).
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA (FEAMUR),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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