DECRETO nº 14.260, de 14/01/1972

INSTITUI, SOB FORMA DE FUNDAÇÃO, O INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA/MG).

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/01/1972 PÁG. 6 COL. 1 MICROFILME 191

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/02/1972 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 191

Relevância NORMA BÁSICA

Normas relacionadas

DECRETO 14366 1972 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/03/1972 PÁG. 6 COL. 4
ALTERAÇÃO ART. 4 PARÁGRAFO ÚNICO; 20 CAPUT; 38 DO ESTATUTO

DECRETO 14366 1972 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/03/1972 PÁG. 6 COL. 4
REVOGAÇÃO ART. 19 INCISOS X E XI; 21 PARÁGRAFO 3; 31 INCISO XI; 36; 37
DO ESTATUTO

DECRETO 14374 1972
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/03/1972 PÁG. 5 COL. 1
REVOGAÇÃO ESTATUTO

DECRETO 14374 1972 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/03/1972 PÁG. 5 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 2

Resumo CRIAÇÃO, APROVAÇÃO, ESTATUTO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NATUREZA JURÍDICA, SEDE, OBJETIVO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NORMAS, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA), REALIZAÇÃO, TOMBAMENTO, BENS, ÁREA, TERRITÓRIO, (MG). NORMAS, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, MOVIMENTAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO. NORMAS, PATRIMÔNIO, RECEITA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, NORMAS, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, CONSELHO CONSULTIVO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NORMAS, DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIRETORIA EXECUTIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). REQUISITOS, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, GERENTE, ÓRGÃOS, DIRETORIA EXECUTIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NORMAS, ORÇAMENTO, MOVIMENTAÇÃO, RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). NORMAS, SERVIDOR, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA).

Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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