Decreto nº 13.067, de 21/10/1970 (Revogada)
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DO DECRETO N. 12.603, DE 29 ABRIL DE 1970,
QUE INSTITUI, NO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO – CED, O GABINETE
DE INCENTIVOS FISCAIS – GIF.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, GABINETE, INCENTIVO FISCAL, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. ALTERAÇÃO, NORMAS, PROCESSO, INCENTIVO FISCAL, OBRIGATORIEDADE, PARECER, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), GABINETE, INCENTIVO FISCAL, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/10/1970 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 183
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, GABINETE, INCENTIVO FISCAL, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. ALTERAÇÃO, NORMAS, PROCESSO, INCENTIVO FISCAL, OBRIGATORIEDADE, PARECER, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), GABINETE, INCENTIVO FISCAL, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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