Decreto nº 12.512, de 13/03/1970
TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS 12.008, DE 21 DE AGOSTO DE 1969 E 12.049,
DE 12 DE SETEMBRO DE 1969.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REVOGAÇÃO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMOVEL, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, NOVA LIMA, CONSTRUÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA.
Assunto Geral IMOVEL.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/03/1970 PÁG. 5 COL. 3
MICROFILME 179
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/03/1970 PÁG. 6 COL. 2
MICROFILME 179
Resumo REVOGAÇÃO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMOVEL, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, NOVA LIMA, CONSTRUÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA.
Assunto Geral IMOVEL.
Documentos