Decreto nº 10.334, de 22/02/1967
ALTERA NORMAS RELATIVAS A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo DISPOSITIVOS, INCIDÊNCIA, (ICM), ENTRADA, MERCADORIA ESTRANGEIRA, FORNECIMENTO, ALIMENTAÇÃO, BEBIDA, BAR, RESTAURANTE. DISPOSITIVOS, INCIDÊNCIA, (ICM), SAÍDA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, DEPÓSITO, FORMAÇÃO, ESTOQUE, CAFÉ, CONSUMO INTERNO. PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, (ICM), SAÍDA, VASILHAME, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE, MERCADORIA, FORNECIMENTO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, TERCEIROS, RESULTADO, CONCORRÊNCIA, DESTINAÇÃO, MERCADO INTERNO, ENTRADA, MERCADORIA ESTRANGEIRA, HIPÓTESE, FABRICAÇÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICM). DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, VENDA, MERCADORIA, POLÍTICA, PREÇO MÍNIMO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICM), VENDA, MERCADORIA, INDUSTRIAL, COMERCIANTE, MERCADO ATACADISTA. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, CONTRIBUINTE, (ICM), ÓRGÃOS, EXECUTIVO, HIPÓTESE, COMPRA, VENDA, MERCADORIA. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, REPASSE, PARCELA, (ICM), MUNICÍPIOS.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/02/1967 PÁG. 14 COL. 4
MICROFILME 161
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/03/1967 PÁG. 6 COL. 1
MICROFILME 162
Resumo DISPOSITIVOS, INCIDÊNCIA, (ICM), ENTRADA, MERCADORIA ESTRANGEIRA, FORNECIMENTO, ALIMENTAÇÃO, BEBIDA, BAR, RESTAURANTE. DISPOSITIVOS, INCIDÊNCIA, (ICM), SAÍDA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, DEPÓSITO, FORMAÇÃO, ESTOQUE, CAFÉ, CONSUMO INTERNO. PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, (ICM), SAÍDA, VASILHAME, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE, MERCADORIA, FORNECIMENTO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, TERCEIROS, RESULTADO, CONCORRÊNCIA, DESTINAÇÃO, MERCADO INTERNO, ENTRADA, MERCADORIA ESTRANGEIRA, HIPÓTESE, FABRICAÇÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICM). DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, VENDA, MERCADORIA, POLÍTICA, PREÇO MÍNIMO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICM), VENDA, MERCADORIA, INDUSTRIAL, COMERCIANTE, MERCADO ATACADISTA. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, CONTRIBUINTE, (ICM), ÓRGÃOS, EXECUTIVO, HIPÓTESE, COMPRA, VENDA, MERCADORIA. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, REPASSE, PARCELA, (ICM), MUNICÍPIOS.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Documentos
