Decreto nº 10.064, de 10/10/1966 (Revogada)
DISPÕE SÔBRE O SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E CONTÉM O REGULAMENTO
DO CONSELHO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, EMISSÃO, PARECER, ORÇAMENTO, EMPRESA ESTATAL, APROVAÇÃO, PROGRAMA DE TRABALHO, OBJETIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), LIBERAÇÃO, RECURSOS, DOTAÇÃO GLOBAL. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. DEPARTAMENTO DE INDUSTRIALIZAÇÃO, INSTITUTO DE TECNOLOGIA, DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA, DELEGACIA DE MINAS GERAIS JUNTO À SUDENE, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), SUBORDINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, PLENÁRIO, VICE-PRESIDÊNCIA, GABINETE DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. NORMAS, SERVIDOR, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPETÊNCIA, SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, PLANO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO. BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), (CODEVALE), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, DEPARTAMENTO GEOGRÁFICO DO ESTADO, VINCULAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
CONSELHO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/10/1966 PÁG. 5 COL. 3
MICROFILME 159
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/10/1966 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 160
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, EMISSÃO, PARECER, ORÇAMENTO, EMPRESA ESTATAL, APROVAÇÃO, PROGRAMA DE TRABALHO, OBJETIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), LIBERAÇÃO, RECURSOS, DOTAÇÃO GLOBAL. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. DEPARTAMENTO DE INDUSTRIALIZAÇÃO, INSTITUTO DE TECNOLOGIA, DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA, DELEGACIA DE MINAS GERAIS JUNTO À SUDENE, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), SUBORDINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, PLENÁRIO, VICE-PRESIDÊNCIA, GABINETE DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. NORMAS, SERVIDOR, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPETÊNCIA, SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, PLANO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO. BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), (CODEVALE), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, DEPARTAMENTO GEOGRÁFICO DO ESTADO, VINCULAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
CONSELHO ESTADUAL.
Documentos