Decisão nº 3, de 17/03/2021
Dispõe sobre a realização das reuniões da Comissão Parlamentar de
Inquérito - CPI - dos Fura-Filas da Vacinação.
Origem
Legislativo
Fonte
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Observação Vide o Acordo de Procedimentos, que disciplina o funcionamento dos trabalhos da CPI dos Fura-Filas da Vacinação, publicado nas páginas 6 a 8 do Diário do Legislativo de 31/3/2021.
Indexação
Resumo Critérios, Realização, Reunião, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Investigação, Executivo, Descumprimento, Prioridade, Vacinação, Carência, Investimento Público, Leito Hospitalar, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus, Inaplicabilidade, Percentagem, Receita Tributária, Serviço de Saúde, Previsão, Constituição Federal.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI).
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
Publicação - Diário do Legislativo - 18/03/2021 Pág. 51 Col. 1
Errata - Diário do Legislativo - 19/03/2021 Pág. 28 Col. 1
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Observação Vide o Acordo de Procedimentos, que disciplina o funcionamento dos trabalhos da CPI dos Fura-Filas da Vacinação, publicado nas páginas 6 a 8 do Diário do Legislativo de 31/3/2021.
Indexação
Resumo Critérios, Realização, Reunião, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Investigação, Executivo, Descumprimento, Prioridade, Vacinação, Carência, Investimento Público, Leito Hospitalar, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus, Inaplicabilidade, Percentagem, Receita Tributária, Serviço de Saúde, Previsão, Constituição Federal.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI).
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
Documentos
