Decisão nº 2, de 11/09/1990
DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DE PROPOSIÇÕES PREVISTAS NO ART.
104 DO REGIMENTO INTERNO, EM FACE DA DISPOSIÇÃO DO ART. 187.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Numeração O NÚMERO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, CRIADO AUTOMATICAMENTE PARA CONTROLE INTERNO DO BANCO DE DADOS, NÃO FAZ PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA.
Resumo DISTRIBUIÇÃO, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, DATA, HOMENAGEM, PROJETO DE RESOLUÇÃO, OBJETIVO, AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CELEBRAÇÃO, APROVAÇÃO, CONVÊNIO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, APRECIAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ANÁLISE, MÉRITO, COMISSÃO PERMANENTE.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
COMISSÃO PARLAMENTAR.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 13/09/1990 PÁG. 26 COL. 1
Numeração O NÚMERO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, CRIADO AUTOMATICAMENTE PARA CONTROLE INTERNO DO BANCO DE DADOS, NÃO FAZ PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA.
Resumo DISTRIBUIÇÃO, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, DATA, HOMENAGEM, PROJETO DE RESOLUÇÃO, OBJETIVO, AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CELEBRAÇÃO, APROVAÇÃO, CONVÊNIO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, APRECIAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ANÁLISE, MÉRITO, COMISSÃO PERMANENTE.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
COMISSÃO PARLAMENTAR.
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