Educação para Cidadania

Parlamento Jovem de Minas

O Parlamento Jovem de Minas é um projeto de formação política destinado aos estudantes dos ensinos médio e superior dos municípios mineiros, que cria para os jovens uma oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo Municipal e Estadual.

O projeto existe desde 2004 e é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo (ELE), e a PUC Minas, por meio do Instituto de Ciências Sociais (ICS) e da Pró-reitoria de Extensão (Proex). Atualmente se realiza em parceria com diversas câmaras municipais mineiras.

A cada ano, um tema de relevância social e do interesse dos jovens é trabalhado por meio de diversas atividades de estudo, debates e deliberação que permitem a vivência.

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OBJETIVOS

  • Estimular a formação política e cidadã de estudantes dos ensinos médio e superior, por meio de atividades que os levem a compreender melhor a organização dos Poderes, especialmente do Legislativo, e a importância da participação popular no Parlamento.
  • Incentivar o envolvimento das câmaras municipais em atividades de educação para a cidadania e fortalecer o Legislativo municipal.
  • Propiciar espaço para vivência em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas, respeitando-se as diferentes opiniões.
  • Levar os jovens a se interessarem pela agenda sociopolítica de seu município e pelo exercício da participação democrática na discussão e decisão de questões relevantes para a comunidade.

2010 a 2013 - PJ Minas tem Etapas Municipal e Estadual

As seis primeiras edições do projeto foram restritas à Capital, com exceção de 2006, quando o projeto chegou também a Arcos e Pains. Ao longo desse período, 46 escolas foram mobilizadas, com a participação de cerca de 800 estudantes dos ensinos médio e universitário. Ao todo, foram encaminhadas 167 proposições para apreciação da ALMG, por meio da Comissão de Participação Popular.

Em 2010, o projeto ganhou a parceria de outras câmaras municipais mineiras. Nessas localidades, as câmaras mobilizaram escolas do ensino médio e fizeram parcerias com universidades, órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil, para a implementação do projeto, formando uma extensa rede de formação política e educação legislativa.

Até 2013, o projeto tinha duas etapas: Municipal e Estadual.

Na Plenária Municipal, realizada em cada município participante, marcava-se o final de uma etapa de trabalho composta por atividades de formação, debates e produção de propostas, discutidas e consolidadas pelos jovens. Ao fim dessa construção, os jovens priorizavam um determinado número de propostas, de acordo com o regulamento da edição, e as encaminhavam para a Coordenação Estadual do projeto.

A ALMG recebia as propostas encaminhadas pelos PJ Municipais e as consolidava um único documento de trabalho, que era disponibilizado às Câmaras para que os estudantes discutissem sobre as propostas de todos os municípios e se preparassem para a Plenária Estadual a ser realizada na ALMG.

Na Plenária Estadual, realizada na Assembleia de Minas, era o ponto culminante de mais uma etapa de trabalho composta por atividades de estudos, debates, discussão e consolidação das propostas enviadas pelas diversas câmaras municipais participantes do projeto. Essas propostas eram consolidadas num documento final, encaminhado à Comissão de Participação Popular da ALMG, a fim de que o processo legislativo fosse iniciado.

2014 até os dias atuais - Etapa Regional consolida modelo em rede


Em 2014, o projeto assumiu com mais ousadia seu modelo em rede. A regionalização aconteceu e, com ela, a Plenária Regional foi implementada com sucesso, intermediária entre a municipal e a estadual.

O novo formato possibilita ampliar os municípios em cada edição, por viabilizar a participação de mais estudantes em uma plenária intermunicipal - a Plenária Regional -, fortalecendo a perspectiva de representação. A maior participação de municípios, por consequência, permite maior número de escolas, instituições e universidades parceiras. A ampliação de participantes permite maior amadurecimento do projeto pela possibilidade de maior troca de saberes e, naturalmente, há o fortalecimento dessa grande rede de formação política.

Atualmente, o PJ Minas conta com três plenárias:

Plenária Municipal: uma plenária em cada município participante

Plenária Regional: uma plenária realizada na cidade sede do polo ou outra cidade integrante do polo, conforme pactuado com as cidades parceiras da regional. Acontece após as plenárias municipais.

Plenária Estadual: uma plenária na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 

 

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Edições do Parlamento Jovem

Perguntas Frequentes

  • Como é desenvolvido o Parlamento Jovem de Minas?

    O projeto é desenvolvido e coordenado pela ALMG, através da Escola do Legislativo, e pela PUC Minas, por meio do Instituto de Ciências Sociais (ICS) e da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) . É realizado em três etapas:
    - Municipal, que acontece nos municípios participantes, sob coordenação das Câmaras
    - Regional, que acontece em uma cidade-polo da região, sob a coordenação da Câmara do município polo
    - Estadual, que ocorre em Belo Horizonte, coordenada pela Assembleia Legislativa e pela PUC Minas.

  • Quem pode participar do projeto?

    Câmaras municipais convidadas pela ALMG, a partir de manifestação de interesse.

  • Como as câmaras podem participar?

    O pré-requisito é que a câmara interessada já ofereça atividades de educação para cidadania ou esteja comprometida com um programa visando desenvolvê-las. Confirmada a participação, a câmara já se prepara desde o ano anterior, acompanhando algumas atividades do projeto, definidas pela coordenação geral. Para saber mais, fale com a Escola do Legislativo.

  • Como posso inscrever minha escola?

    O processo de seleção das escolas públicas e particulares interessadas em participar do PJ Minas é feito pelas câmaras municipais, parceiras da ALMG e da PUC Minas nesse projeto. As câmaras mobilizam outros parceiros e escolas de nível médio e superior da cidade. Para saber mais, fale com a Escola do Legislativo ou procure a câmara de sua cidade.

  • Quantos alunos e escolas podem participar da etapa municipal do PJ Minas?

    Cabe a cada câmara municipal definir quantas escolas e estudantes poderá atender na etapa municipal. A Assembleia lembra que, para enriquecer as discussões e o debate de ideias, é importante que seja mantido, tanto quanto possível, o equilíbrio entre o número de escolas públicas e particulares convidadas.

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