Retirada de assentos em estádios recebe parecer favorável, com alterações
Proposta elimina restrição legal que limita os setores sem assentos a 20% da lotação dos estádios.
11/06/2025 - 18:12Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 309 resultados encontrados
PL sobre cão de assistência para pessoa com TEA avança
Matéria dispõe sobre o direito a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência, como forma de diminuir ansiedade das pessoas com TEA.
10/06/2025 - 17:33
Campanhas educativas devem abordar inclusão de estudantes com deficiência e TEA
Esse é um dos objetivos do PL 750/19, votado em 1º turno pelo Plenário da ALMG nesta terça-feira (10).
10/06/2025 - 16:58
Proposta reserva vagas para autistas nos Colégios Tiradentes
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer pela legalidade do PL 1.679/23.
10/06/2025 - 13:18
Avançam na Assembleia projetos voltados para pessoas com deficiência
Um dos projetos analisados na Comissão de Saúde cria diretrizes para proteção a pessoas com paralisia cerebral.
04/06/2025 - 18:06
Lei estabelece diretrizes para turismo acessível a pessoas com TEA
Adaptação de espaços e capacitação de profissionais devem direcionar ações do setor turístico.
04/06/2025 - 11:21
Proposta de conscientização sobre transporte clandestino está pronta para Plenário
Projeto recebeu texto substitutivo em análise de 2º turno da Comissão de Transporte da ALMG nesta terça (3).
03/06/2025 - 16:25
Governo do Estado anuncia recuperação de rodovia no Alto Paranaíba
Moradores de Patrocínio e região reivindicam obras na MG-230, repleta de buracos e com trânsito pesado de caminhões.
30/05/2025 - 15:27
Publicadas leis que beneficiam pessoas com TEA
Normas tratam de sirenes de escolas e pranchas de comunicação no comércio. Incentivo ao montanhismo também é publicada.
30/05/2025 - 10:48
Comissão de Transporte confere condições da Rodovia MG-230
Visita técnica e audiência em Patrocínio (Alto Paranaíba) estão agendadas para esta sexta (30).
29/05/2025 - 11:47
Incentivo a sessões de cinema adaptadas para TEA aprovado em definitivo
Projeto de lei, votado em Plenário em 2º turno, nesta quarta-feira (28), atualiza política estadual dos direitos da pessoa com deficiência.
28/05/2025 - 13:20
Formulário para mapeamento do autismo em Minas pronto para o 2º turno no Plenário
Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres favoráveis a três projetos voltados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
27/05/2025 - 18:16
Pessoas com TEA podem ter direito a emissão domiciliar da carteira de identidade
Iniciativa tem como objetivo assegurar direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
27/05/2025 - 12:38
Projeto incentiva emprego para Mães Solo
Iniciativa que recebeu parecer favorável da CCJ tem objetivo de apoiar a autonomia financeira de mulheres responsáveis pela criação de filhos.
27/05/2025 - 12:20
Projeto incentiva desenvolvimento agrícola em terras inóspitas
Iniciativa busca promover a sustentabilidade ambiental e a cultura da inovação no Estado.
20/05/2025 - 18:20
Laudo médico que atesta deficiência permanente pode ter validade indeterminada
Matéria teve aval de comissão, assim como projeto que prevê prioridade na proteção integral às pessoas com deficiência órfãs.
20/05/2025 - 17:03
Combater violência e crime com ajuda de usuários de aplicativos de transporte é o que pretende PL
Plenário aprovou nesta terça (20), de forma definitiva, PL 862/23, que prevê integração entre passageiros e sistema de acionamento de emergência das forças de segurança.
20/05/2025 - 16:36
Projetos relacionados a pessoas com autismo recebem pareceres favoráveis
Uma das matérias trata da capacitação de professores de apoio e o outra de cursos de primeiros socorros.
13/05/2025 - 17:45
TEMA EM FOCO
Mais dez comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Outros sete colegiados da ALMG ainda vão votar documento, que contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
07/05/2025 - 18:11
Incentivo a sessões de cinema adaptadas pode ser aprovado em definitivo
Projetos sobre formação profissional e reinserção no mercado de trabalho também receberam parecer favorável.
07/05/2025 - 18:05