Neuromielite Óptica será tema de audiência na Assembleia
Doença autoimune rara afeta os nervos do olho e da medula espinhal, comprometendo a visão e a mobilidade dos pacientes.
26/03/2025 - 11:04Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 574 resultados encontrados
Avança projeto sobre cuidador de pessoa com deficiência ou com doença grave
Relator da matéria na comissão da Pessoa com Deficiência ressalta que o papel de cuidadores tem se tornado cada vez mais relevante.
25/03/2025 - 17:45
Comissão opina por manter veto a mudanças em cargos da Fazenda Pública
Parecer acata argumentos do governador, que considerou os dispositivos inconstitucionais.
20/03/2025 - 13:25
Projeto busca garantir intérprete de Libras a gestantes surdas
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a três propostas, em reunião nesta quarta-feira (19).
19/03/2025 - 19:20 - Atualizado em 01/09/2025 - 16:49
Eleitos presidentes de comissões especiais para análise de vetos
Os seis vetos do governador Romeu Zema a proposições de lei começam a trancar a pauta do Plenário na próxima semana.
19/03/2025 - 18:20
Banco de órteses e próteses ganha previsão em lei
Outra norma publicada garante dieta específica para estudantes com deficiência nas instituições de ensino.
19/03/2025 - 13:14
Oradores em Plenário
Dia Mundial das Doenças Raras é lembrado em pronunciamento no Plenário
Financiamento da cultura no Estado, mortes na BR-381 e atuação da Copanor também foram destacados na tribuna durante a Reunião Ordinária desta quarta-feira (26/2/25).
26/02/2025 - 17:26
Assembleia aprova projeto para avaliar se escolas são inclusivas
Outras duas propostas que beneficiam pessoas com deficiência foram aprovadas preliminarmente pelo Plenário.
25/02/2025 - 17:05
Seis vetos do governador são recebidos pelo Plenário
Comissões especiais serão constituídas para analisar cada um deles, antes de serem votados pelo conjunto dos parlamentares.
19/02/2025 - 17:55
Comissões permanentes da ALMG elegem presidentes e vices
Em reuniões realizadas ao longo da tarde desta quarta (12), 16 colegiados dão primeiro passo para retomada dos trabalhos no segundo biênio da 20ª Legislatura.
12/02/2025 - 19:05 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:20
Plenário tem seis vetos do governador para analisar
Mensagens com os vetos devem ser recebidas formalmente nos próximos dias.
30/01/2025 - 13:29 - Atualizado em 05/02/2025 - 17:02
Surdolímpicos são incluídos no Programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico
Benefício era concedido somente a atletas e técnicos de modalidades olímpicas e paraolímpicas.
15/01/2025 - 14:54
Resolução de litígios inscritos na dívida ativa do Estado possui novas regras
Norma que disciplina a questão foi sancionada com vetos a artigos que tratam de cargos do Poder Executivo.
10/01/2025 - 10:49
Balanço das atividades de 2024
Legislativo intensifica ações de proteção às mulheres
Campanha e eventos levam informações a todo o Estado, e propostas de leis buscam pôr fim à violência doméstica e de gênero.
19/12/2024 - 17:00
Pagamento de Bolsa-Atleta para surdolímpicos passa em Plenário
Atualmente, lei estadual permite o pagamento desse benefício somente para atletas e técnicos de modalidades olímpicas e paralímpicas.
18/12/2024 - 14:12
Déficit previsto para o Estado em 2025 sobe para R$ 8,6 bilhões
Novo número consta do parecer sobre o projeto do orçamento, que está pronto para análise em turno único pelo Plenário.
17/12/2024 - 17:40 - Atualizado em 18/12/2024 - 13:05
Plenário aprova projeto de fundos do MP, da Defensoria e da AGE
Proposição para financiar modernização de serviços públicos foi votada na Reunião Ordinária desta terça-feira (17).
17/12/2024 - 17:27 - Atualizado em 17/12/2024 - 19:46
Pagamento de Bolsa-Atleta para surdos recebe aval dos deputados
Plenário aprova, em 1° turno, projeto que pode beneficiar atletas e técnicos de esportes surdolímpicos.
17/12/2024 - 15:10 - Atualizado em 17/12/2024 - 18:50
Pronto para Plenário projeto de fundos do MP, da Defensoria e da AGE
Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira dão aval à proposta, com novos ajustes técnicos.
16/12/2024 - 16:40
Executivo poderá contrair empréstimo internacional
Também passaram em 2º turno matérias sobre créditos acumulados de ICMS e sobre transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Estadual.
12/12/2024 - 14:20