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Outra proposição, também aprovada, define transparência na destinação dos recursos para políticas de atendimento à mulher vítima de violência.
30/09/2025 - 17:49 - Atualizado em 24/02/2026 - 13:28
Outro projeto com parecer aprovado cria Selo Cidade Pró-Mulher para estimular ações de proteção a vítimas de violência.
30/09/2025 - 17:45
Na Reunião Ordinária de Plenário desta terça (30), defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro também pautou fala de outros deputados.
30/09/2025 - 17:38
Em greve por melhores salários e condições de trabalho, servidores que participam de audiência da Comissão de Administração Pública comemoraram anúncio de mudança no texto de PEC que já contempla o DER-MG.
30/09/2025 - 17:19
Mesmo com críticas da oposição, proposição que integra pacote de medidas do Propag recebe parecer pela constitucionalidade.
30/09/2025 - 16:55 - Atualizado em 30/09/2025 - 18:26
Comissão busca esclarecimentos sobre o cumprimento de contrato e as obras necessárias para reabertura das fontes de água.
30/09/2025 - 16:45
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu aval também à regulamentação de terapia com animais.
30/09/2025 - 16:39
Nesta terça (30), a Comissão de Transporte aprovou parecer favorável ao PL 2.510/21, da forma como foi votado no 1º turno.
30/09/2025 - 16:29
Autoridades locais vão reivindicar do Governo de Minas melhorias da estrada, que se encontra em condições precárias.
30/09/2025 - 16:18
Outro projeto que recebeu sinal verde da CCJ autoriza redução da alíquota do ICMS sobre o GNV.
30/09/2025 - 16:01
O objetivo dos parlamentares é acompanhar o andamento das obras de manutenção, recapeamento e atualização da rodovia.
30/09/2025 - 15:18
Reunião Especial de Plenário vai ocorrer nesta quinta-feira (2), às 19 horas.
30/09/2025 - 14:53
Projeto de Lei 1.302/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
30/09/2025 - 14:40
Audiência destacou papel de gestores municipais no cumprimento de objetivos de desenvolvimento sustentável.
30/09/2025 - 14:02
Parecer da comissão esclarece que a proteção ao feto não poderá restringir direitos já garantidos às mulheres gestantes pela legislação.
30/09/2025 - 13:27
Proposição também veda a instalação de depósito de rejeito atômico no Estado e define que PM fiscalizará divisas.
30/09/2025 - 12:53
Córrego Manoel Moreira recebe esgoto sem tratamento e afeta saúde de moradores. Solução do problema exige atuação conjunta.
30/09/2025 - 12:34
Comunidade escolar reclama de decisões que já levaram à redução do número de alunos da instituição.
30/09/2025 - 11:57
O encontro tem o objetivo de reunir experiências exitosas com tarifa zero, em outros municípios mineiros.
30/09/2025 - 10:08
Falta de absorventes e de condições de higiene impactam saúde física e emocional de mulheres detidas.
30/09/2025 - 09:41