Projeto que cria residência no MP já pode ser votado em 2º turno
PLC 56/24 recebe substitutivo que prevê assistência médico-hospitalar para promotores e procuradores.
27/05/2025 - 19:47Notícias
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DÍVIDA DE MINAS
Pronto para o 1º turno em Plenário projeto que autoriza adesão ao Propag
PL 3.731/25 recebe pareceres favoráveis das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
27/05/2025 - 19:26
Plenário aprova política de prevenção e enfrentamento às doenças tropicais negligenciadas
Outra matéria avalizada reconhece uso de cordão de fita específico para identificação de pessoas com doenças raras no Estado.
20/05/2025 - 17:32
Negar matrícula em razão de deficiência é crime, e escola terá que formalizar recusa
Plenário aprovou texto nesse sentido em 1º turno, além de projetos que beneficiam cuidadores e alunos com deficiência visual.
14/05/2025 - 13:54
TEMA EM FOCO
Mais dez comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Outros sete colegiados da ALMG ainda vão votar documento, que contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
07/05/2025 - 18:11
Reajuste da educação pode ser votado de forma definitiva nesta quarta
Servidores e parte dos parlamentares pressionam para que reajuste seja estendido a todo o funcionalismo.
06/05/2025 - 18:10
PLs que beneficiam idosos e pessoas com necessidades especiais têm aval definitivo da ALMG
Proposições também garantem direitos a pessoas com transtorno do espectro autista ou que tenham câncer.
29/04/2025 - 17:38
Emendas ao reajuste da educação recebem parecer contrário
As quatro propostas de alteração foram apresentadas por parlamentares em Plenário, na discussão de 1º turno.
28/04/2025 - 16:55 - Atualizado em 28/04/2025 - 18:51
PLs de revisão salarial de servidores estão prontos para o 2º turno em Plenário
FFO dá aval a proposições que beneficiam servidores do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
28/04/2025 - 15:31
Comissão dá aval a projetos sobre direitos das mulheres
Pareceres acatados nesta quarta (23) aprimoram legislações existentes sobre saúde materna e atendimento a vítimas de violência.
23/04/2025 - 16:03
Plenário pode votar projeto criando 24 cargos na Justiça Militar
Proposta, de autoria do Tribunal de Justiça, recebeu parecer de 1º turno da última comissão na quarta (23).
23/04/2025 - 14:13
Plenário derruba um veto do governador e destrava pauta de votações
Veto derrubado trata da criação de cães e gatos de raça. Acordo entre parlamentares libera votações em Plenário.
22/04/2025 - 20:37 - Atualizado em 23/04/2025 - 09:45
Reajuste para servidores da educação já pode ser votado em Plenário
Recomposição de 5,26% proposta pelo governador recebeu parecer favorável de três comissões nesta terça (22).
22/04/2025 - 11:48 - Atualizado em 22/04/2025 - 18:30
TEMA EM FOCO
Comissões encerram a etapa de definição do Tema em Foco para 2025/2026
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59
Pronto para o Plenário projeto sobre cuidador de pessoa com deficiência ou com doença grave
Divulgação sobre direito de pessoa com TEA à vaga de estacionamento especial também é apreciada.
09/04/2025 - 17:25
TEMA EM FOCO
Mais comissões permanentes da ALMG definem Tema em Foco para o biênio atual
Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06
Aparelhamento da segurança pública pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto que recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira autoriza a destinação, pelo contribuinte, de até 5% do ICMS devido para essa finalidade.
09/04/2025 - 15:54
Revisões salariais de servidores já podem ser votadas em 1º turno
Comissão de Fiscalização Financeira avalizou índices de recomposição propostos, que também alcançam aposentados e pensionistas com direito à paridade.
02/04/2025 - 12:09
Cobrança de protocolo do SUS para neuromielite óptica é feita em audiência
Um dos pontos destacados foi a recusa à incorporação, na rede pública, de medicação para doença rara que compromete a visão e a mobilidade do paciente.
27/03/2025 - 15:02
Projeto institui política de incentivo ao setor de TI no Estado
Outra proposição pronta para votação preliminar no Plenário garante exames de pré-natal a gestantes.
26/03/2025 - 13:44