Alteração no auxílio-saúde dos servidores do Tribunal de Justiça agora é lei
Sanção da nova norma, aprimorada e aprovada pela Assembleia, foi publicada na edição desta terça (22) do Diário Oficial.
22/07/2025 - 12:02Notícias
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DÍVIDA DE MINAS
Direitos creditórios do Estado já podem ser cedidos à União
Valores devidos por contribuintes que deixaram de pagar impostos, taxas, multas e outras obrigações podem ser destinados para amortizar a dívida. Lei foi sancionada nesta terça (22).
22/07/2025 - 11:06
Segunda Musical realiza audições para temporada 2025
Apresentações acontecem no dia 2 de agosto; agenda está publicada no Diário do Legislativo de 19 de julho.
21/07/2025 - 15:39
Pessoas com doenças raras: cordão para identificação já é lei em Minas
Uso do símbolo pode facilitar cuidados necessários e deverá ser alvo de ação do Estado para conscientização e informação da sociedade.
21/07/2025 - 14:36
Dívida de Minas
Sancionada lei sobre compensação previdenciária no âmbito do Propag
Norma autorizando Executivo a transferir créditos para abater dívida com a União foi aprovada com mudanças construídas na ALMG.
21/07/2025 - 12:47
Organizadores garantem realização da Parada LGBTQIAPN+ de BH
Cellos-MG espera reverter decisão judicial que limitou repasse de recursos municipais para financiar o evento, marcado para este domingo (20).
18/07/2025 - 18:10
Balanço do semestre
Assembleia reforça protagonismo com refinanciamento da dívida bilionária do Estado
Negociação com governo e legislativo federais e aprovação dos projetos do Propag garantem perspectiva de pagamento sem comprometer o desenvolvimento de Minas Gerais e o bem-estar dos seus cidadãos.
18/07/2025 - 16:06
BALANÇO DO SEMESTRE
Crise climática mobiliza semestre na ALMG
Programa de Aceleração de iniciativas vencedoras de prêmio do Legislativo, em parceria com o BH-TEC, é concluído no período. Outras ações do Parlamento continuam a focar no tema.
18/07/2025 - 13:12
Deputado Eduardo Suplicy defende renda básica universal na ALMG
Ele participou do lançamento do Fórum Técnico Minas Sem Miséria nesta quinta-feira (17). Evento vai percorrer Estado para subsidiar elaboração de um plano de combate à miséria.
17/07/2025 - 20:18
Ativistas LGBTQIAP+ recebem homenagem
Para comemorar o Mês do Orgulho, a Comissão de Direitos Humanos faz a entrega de votos de congratulações nesta sexta (18).
17/07/2025 - 15:31
Moradores pedem mais segurança na região da Pampulha
Em audiência na terça (15), autoridades defenderam trabalho integrado das forças policiais e participação da população para reduzir criminalidade na região.
15/07/2025 - 20:30
Mulheres negras de Minas Gerais se mobilizam para marcha a Brasília
Participantes de audiência reforçam importância de segunda edição de mobilização nacional, que acontecerá em novembro com a expectativa de reunir mais de um milhão de manifestantes.
15/07/2025 - 18:04
Aprovado parecer pela indicação de Alencar da Silveira Jr. para o TCE
Indicação será encaminhada ao Plenário para aprovação por maioria simples dos deputados presentes.
15/07/2025 - 17:20
Novos exames para gestantes são previstos em PL apreciado em comissão
Ecocardiograma fetal durante o pré-natal e ultrassonografia transvaginal no primeiro quadrimestre da gestação seriam ofertados em hospitais públicos e conveniados ao SUS.
15/07/2025 - 16:39
Plenário aprova em definitivo cotas para cursos superiores da Epamig
Emenda avalizada na Reunião Extraordinária inclui a população quilombola no público beneficiado com a política de ação afirmativa.
15/07/2025 - 15:12
Melhorias em Presídio de Conselheiro Lafaiete são cobradas em audiência
Estado acena com novo telhado antes do período chuvoso, mas reforma mais ampla seria necessária, conforme exposto em reunião.
15/07/2025 - 14:09
Projeto da LDO para 2026 é aprovado com previsão de déficit de R$ 2,3 bilhões
A proposição, que vai nortear a elaboração do orçamento estadual do próximo ano, reflete a mudança de cenário proporcionada pela adesão de Minas ao Propag.
15/07/2025 - 13:44 - Atualizado em 15/07/2025 - 16:06
Crédito suplementar para o Ipsemg passa em Plenário
Novos recursos para o Instituto só poderão ser utilizados para cobrir despesas correntes e realizar investimentos.
15/07/2025 - 13:24
Tribunal de Justiça poderá alterar auxílio-saúde
Atualmente, o benefício é determinado em lei, mas texto aprovado em 2º turno permite que órgão altere os valores.
15/07/2025 - 12:45
Projeto prevê divulgação de investimentos em política para mulher vítima de violência
Também tramita em 1º turno na ALMG proposta para garantir assistência prioritária a mulheres agricultoras.
15/07/2025 - 12:20