Nova lei fortalece vínculos de alunos com necessidades especiais na escola
Esses estudantes serão atendidos preferencialmente, em todos os anos letivos, pelos mesmos professores e profissionais especializados.
19/03/2026 - 13:18Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 19519 resultados encontrados
Revisões salariais dos servidores prontas para votação em Plenário
Projetos do Poder Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria passam pelas comissões da ALMG e já podem ser votados em 1º turno.
18/03/2026 - 21:07
Plenário dá aval a projetos sobre violência contra a mulher
Dia Internacional da Mulher ainda reverbera no Plenário da ALMG. Em pauta, 13 projetos de lei que tratam de políticas para essa parcela da população.
18/03/2026 - 18:48
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas passa em Plenário
Outro projeto permite que fisioterapeutas acompanhem mulheres durante o parto em hospitais do Estado.
18/03/2026 - 17:02
PJ Minas chega à 22ª edição com foco na inclusão
Ao longo do ano, estudantes do ensino médio vão discutir e elaborar propostas sobre “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”.
18/03/2026 - 16:46
Compartilhamento entre dados fiscais e órgãos de defesa do consumidor tem aval
Finalidade é facilitar o acesso do consumidor a comprovantes de negociações e garantir direitos.
18/03/2026 - 16:39
Projeto para motoristas de aplicativos recebe parecer
Outros projetos avalizados tratam de melhorias para crianças com microcefalia e pessoas em situação de rua.
18/03/2026 - 15:47
Concurso em andamento não garante novos policiais em Oliveira
Essa foi a síntese da reunião que discutiu a falta de policiais civis e a implantação do plantão digital no município.
18/03/2026 - 15:23
Nova lei visa ampliar unidades especializadas em parto normal
Publicada no Diário Oficial do Estado, Lei 22.422 estabelece objetivos e diretrizes para a adoção de medidas de atenção à saúde materna e infantil em território mineiro.
18/03/2026 - 12:48
Meio Ambiente visita complexo de mineração de lítio em Itinga na sexta (20)
Empreendimento da Sigma Lithium volta ao radar da comissão. Objetivo da visita é verificar condições de segurança ambiental e para a população.
18/03/2026 - 12:35
CCJ é favorável a revisão salarial para servidores do TJ, do MP, do TCE e da Defensoria
Recomposições propostas também estão na pauta de reunião da Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta (18).
18/03/2026 - 12:30 - Atualizado em 18/03/2026 - 14:44
Propostas tratam de inclusão nas escolas e apoio à educação especial
Atendimento a estudantes em crise deverá seguir orientações definidas em lei, de acordo com projeto analisado nesta quarta (18).
18/03/2026 - 12:25
CANCELADA
Comissão de Meio Ambiente retoma ofensiva para salvar Lagoa da Petrobras
Colegiado fará nova visita técnica nesta quinta (19) para verificar estágio de degradação e cobrar resultados de iniciativas para tratamento de esgoto e retirada de aguapés.
18/03/2026 - 11:24
Turismo educativo pode ter novas regras em Minas
Projeto analisado pela Comissão de Educação nesta quarta (18) inclui diretrizes no Plano Mineiro de Turismo.
18/03/2026 - 11:03
Fórum do Consumidor termina com 164 propostas aprovadas
Entre as prioridades estão o combate a abusos no comércio digital e à utilização de meios eletrônicos pelo crime organizado.
17/03/2026 - 20:10
Isolamento e envelhecimento são desafios na Síndrome de Down
Campanha "Xô Solidão" repercute em audiência sobre importância da inclusão, com alerta para cuidados demandados na longevidade.
17/03/2026 - 17:39
Ampliação de direitos de servidoras relativos à maternidade recebe aval da CCJ
Outras duas proposições analisadas tratam da fiscalização de despesas públicas e da reserva de vagas de iniciação científica.
17/03/2026 - 16:25
Plenário da ALMG recebe projeto de revisão dos servidores do Executivo
Projeto de Lei 5.323/26, lido na Reunião Ordinária, estabelece índice de 5,4% com efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2026.
17/03/2026 - 15:57
ALMG pode ter prêmio em reconhecimento a políticas de combate à violência contra a mulher
Premiação proposta consiste em certificado de reconhecimento, menção honrosa em sessão solene na Assembleia e divulgação das iniciativas selecionadas.
17/03/2026 - 15:34
Servidores da educação querem 41,83% de recomposição
Comissão realizou audiência a pedido do Sind-UTE/MG para lançar a Campanha Salarial 2026, mas governo não se compromete com agenda de negociação.
17/03/2026 - 13:46