Projeto sobre apreensão de armas de fogo é aprovado em 2º turno
PL 1.059/23 veda contagem de pontos em avaliação de desempenho por apreensões realizadas por policiais civis e militares.
01/10/2025 - 18:27Notícias
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Projeto prevê merenda fora dos dias letivos
Comissão opinou a favor do PL 2.988/24, mas transferiu diretrizes do âmbito da alimentação escolar para o da segurança alimentar.
01/10/2025 - 18:16
Plenário avaliza Polo de Inovação no Agronegócio Mineiro
Também aprovada em 1º turno criação do Polo da Produção de Lingerie de São João do Manteninha.
01/10/2025 - 17:54
Plenário aprova projeto para garantir atendimento de alunos com autismo
Proposição votada em 1º turno nesta quarta-feira (1º/10) tem o objetivo de assegurar a continuidade do suporte pedagógico nas escolas.
01/10/2025 - 17:01
Observatório da Violência contra a Mulher aprovado em definitivo
Plenário aprovou também projeto que aprimora registro on-line de denúncias de violência contra mulheres.
01/10/2025 - 16:44
Comissões especiais de PECs elegem presidentes e vices
PEC 39/24 assegura aos usuários dos serviços de saúde o retorno ao seu município, enquanto a PEC 42/24 trata da aplicação de recursos em hospital universitário.
01/10/2025 - 16:28
Projeto garante direito do consumidor em caso de produto estragado e serviço não sanado
PL 3.579/25 traz possibilidades para resolver problema conforme escolha do consumidor.
01/10/2025 - 16:01
Apoio a startups do agronegócio é sancionado
Lei publicada no Diário do Executivo desta quarta (1) incentiva o desenvolvimento das chamadas agrotechs.
01/10/2025 - 15:32
PL proíbe cobrança de multa por perda de comandas em estabelecimentos
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisou PL 3.479/25 nesta quarta-feira (1º/10).
01/10/2025 - 15:04
Comissão de Fiscalização é favorável a projeto que beneficia templos religiosos
Proposição agora já pode ir a Plenário, onde será votada em segundo turno.
01/10/2025 - 14:30
Situação precária de escola de artes segue sem solução
Secretaria enviou representantes para responder questionamentos, mas presentes não consideraram respostas satisfatórias.
01/10/2025 - 13:49
Atingidos cobram participação e reconhecimento no Novo Acordo de Mariana
Comunidades questionam medidas indenizatórias e de reassentamento previstas na pactuação entre autoridades e as mineradoras envolvidas.
01/10/2025 - 13:27 - Atualizado em 01/10/2025 - 15:25
Escolas estaduais deverão divulgar vagas disponíveis
Nova lei garante a pais e responsáveis direito de acessar informação atualizada em site oficial.
01/10/2025 - 12:54
Pré-natal passa a incluir ecocardiograma fetal
Acompanhamento de gestantes em hospitais públicos e conveniados ao SUS no Estado passa a incluir também a ultrassonografia transvaginal.
01/10/2025 - 11:42
Lei veda nomeação de condenados por crimes sexuais contra menores
Outra norma publicada incentiva campanhas e estudos sobre abuso sexual com uso de sedativos.
01/10/2025 - 11:06
Quinta (2/10) é dia de Feira da Agricultura Familiar na ALMG
Público pode adquirir itens de 25 produtores mineiros, das 8 às 15 horas, no Espaço Democrático.
01/10/2025 - 10:46
Comissão homenageia alunos premiados em Olimpíada de Robótica
Estudantes de escola pública de São João del-Rei vão receber votos de congratulações nesta sexta-feira (3).
01/10/2025 - 10:22
Fórum do Consumidor destaca serviços públicos e setores regulados
Terceiro encontro do fórum será no dia 7/10. Inscrições estão abertas até o dia 6 de outubro, no Portal da Assembleia.
01/10/2025 - 09:12 - Atualizado em 02/10/2025 - 09:11
Moradores do entorno do Parque do Sumidouro denunciam degradação ambiental
Denúncias foram feitas em audiência da Meio Ambiente, na terça (30). Também foram ouvidas autoridades de Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, onde fica o parque.
30/09/2025 - 21:41
Comissão de Agropecuária avaliza Selo Mães que Alimentam Minas
PL 3.742/25 segue agora para análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
30/09/2025 - 18:22