Extensão de prazo para uso de créditos da saúde vai a Plenário
FFO aprovou ainda, nesta terça (16), pareceres a projetos sobre telefonia, autismo e isenção de ITCD a igrejas.
16/09/2025 - 18:00Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 81 a 100 de 309 resultados encontrados
Pessoas com TEA podem ter direito garantido de portar alimentos
Está pronto para ser aprovado em definitivo projeto para ampliar direitos de pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).
16/09/2025 - 17:37
Lei proíbe contratação de artistas condenados por violência doméstica
Norma publicada no último sábado (13) se aplica a eventos culturais, esportivos e de lazer custeados com recursos do Estado.
15/09/2025 - 10:18
Parlamentares da ALMG recebem Medalha Juscelino Kubitschek
Presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite, participou da solenidade em Diamantina, nesta sexta-feira (12).
12/09/2025 - 15:35
Plenário aprova projetos sobre assistência social e pessoas com deficiência
Na reunião desta quarta (10), foram aprovadas proposições que versam sobre mulheres, população surda e pessoas com TEA.
10/09/2025 - 17:55
Política de uso consciente de tecnologias está pronta para Plenário
Projeto cria o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para criadores de conteúdo. Campanha contra pré-eclâmpsia também avança.
10/09/2025 - 11:50
Lista de homenageados com a Medalha JK inclui 14 parlamentares
A solenidade acontece anualmente no aniversário do ex-presidente Juscelino Kubitschek, 12 de setembro, em sua cidade natal, Diamantina.
10/09/2025 - 10:39 - Atualizado em 11/09/2025 - 10:41
PL sobre direitos e deveres de responsáveis por alunos passa na CCJ
Outra proposição a receber sinal verde da comissão presta reconhecimento a empresas que adotam práticas inclusivas.
09/09/2025 - 16:45
Avança projeto para incluir neurodivergentes em práticas esportivas
PL 1.382/23 tem objetivo de incluir pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências nas atividades esportivas.
03/09/2025 - 17:07
Aprovado de modo definitivo apoio a startups ligadas ao agronegócio
Deputados também avalizaram matérias sobre promoção do turismo na Serra do Caraça e sobre implementação de semáforos inteligentes.
03/09/2025 - 16:50
Vacinação para gestantes contra vírus respiratório pode ganhar diretrizes no Estado
Objetivo de proposta, analisada pela CCJ, é que imunização materna proteja bebês de complicações do VSR, como insuficiência respiratória.
02/09/2025 - 15:33
Projeto para combater adultização e uso excessivo de telas é votado em Plenário
Texto aprovado em 1º turno cria selo valorizando produtores de conteúdo digital seguro para crianças e traz diretrizes para uso consciente das tecnologias de comunicação.
27/08/2025 - 14:49
FFO aprova parecer de projeto que visa reduzir danos de uso inadequado de tecnologias digitais
Uma das propostas é criar o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para combater a exploração desse público.
26/08/2025 - 18:13
Criada política de conscientização sobre os riscos do transporte clandestino
Proposta autoriza a realização de campanhas publicitárias, ações educativas nas escolas e parcerias com órgãos públicos e associações diversas.
20/08/2025 - 17:25
Projetos beneficiam pessoas com TEA e com deficiências visual e auditiva
Proposições tratam de vagas em escolas e estacionamentos e da oferta de tecnologias assistivas para facilitar acesso a informações e filmes.
19/08/2025 - 17:51
Projeto disciplina coleta do CPF para garantir promoção em farmácias
Objetivo é coibir a prática abusiva contra o consumidor, que de boa-fé acaba passando seus dados pessoais.
19/08/2025 - 14:50
Projeto de lei avalizado pela CCJ busca reforçar combate ao capacitismo
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram parecer pela legalidade do PL 2.091/24, que coíbe discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência.
19/08/2025 - 13:57 - Atualizado em 19/08/2025 - 14:58
Protocolo unirá Ministério Público e Polícia Civil no combate a apostas ilegais
Projeto de lei que cria protocolo de cooperação entre as duas instituições recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça da ALMG em reunião nesta terça (19).
19/08/2025 - 13:09
Aprovada proibição de contratar artista condenado por violência doméstica
PL 2.464/24 impede utilização de recursos públicos para pagar cachê de condenados com sentença transitada em julgado.
13/08/2025 - 17:04
Comissão dá aval a política de fomento à telefonia celular
Iniciativa pretende garantir recursos para a expansão da conectividade em pequenas localidades de Minas Gerais.
12/08/2025 - 19:50 - Atualizado em 13/08/2025 - 14:11