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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

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Regiões

Apenas releases

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 81 a 100 de 48561 resultados encontrados

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização - debate sobre o municipalismo e a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista

Lei aprimora inclusão de pessoas com deficiência

Mudanças em normas incluem campanhas educativas com participação da comunidade escolar no ensino público e privado no Estado.

01/08/2025 - 17:33

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização - visita ao Metrô

Comissão de Direitos Humanos visita Cidade Administrativa para debater linha única do Metrô BH

Objetivo é evitar que linha única torne mais demoradas as viagens para a população do Barreiro.

01/08/2025 - 16:17

Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos - debate a crise hídrica nacional

Estado tem diretrizes para lidar com efeitos da baixa umidade do ar

Criada na ALMG, lei para prevenir efeitos do ar na saúde foi sancionada juntamente com norma incluindo teste da bochechinha em triagem neonatal.

01/08/2025 - 14:32

Espaços públicos - prédios, praças e parques públicos

Residência jurídica na Defensoria Pública é sancionada

Governador vetou artigo com alterações nas regras para concessão de férias aos defensores.

01/08/2025 - 13:35

Comissão de Agropecuária e Agroindústria - visita a horticultores de Mário Campos

Conteúdos sobre produção agrícola serão incluídos na educação básica

Norma sancionada neta sexta (1º/8) altera antiga lei sobre Política Estadual de Desenvolvimento Agrícola.

01/08/2025 - 12:59

Lei dá mais agilidade a transporte de órgãos para transplante em Minas

Normas criadas na ALMG tratam de tarifas de pedágio e do passe livre para veículos que transportam órgãos.

31/07/2025 - 14:27

Banco de imagens - violência contra a mulher

Servidores devem consultar dados criminais antes de emitir ou renovar CNH

Outra norma determina o compartilhamento de informações sobre violência contra mulher entre órgãos públicos.

31/07/2025 - 14:24

Comissão de Saúde - apresentação do relatório de informações pelo gestor do SUS no Estado

Estado tem novas diretrizes para monitorar políticas públicas

A norma é fruto do projeto de lei aprovado na Assembleia em 2 de julho.

31/07/2025 - 14:03

Agosto Lilás - Homenagem ao mês de conscientização para o combate da violência contra a mulher

ALMG se ilumina de lilás pelo fim da violência contra a mulher

Primeira semana de agosto terá cor especial na sede do Legislativo, marcando adesão à campanha nacional no aniversário da Lei Maria da Penha.

31/07/2025 - 09:36

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social - visita ao Hospital Júlia Kubitschek

Mulheres terão direito a acompanhante em serviços de saúde

Publicada lei que garante o direito em especial durante procedimentos que induzam à inconsciência. Selo Empresa Amiga da Saúde também tem lei sancionada.

29/07/2025 - 10:06

Governador veta novas regras para vistoria cautelar veicular

Lei sancionada nesta sexta (25) mantém, contudo, a obrigatoriedade da vistoria de identificação veicular no momento de saída do estoque.

25/07/2025 - 10:42

Aleitamento materno tem política sancionada

Lei de iniciativa da ALMG quer contribuir para que mais crianças sejam amamentadas e trata ainda da alimentação complementar saudável.

24/07/2025 - 14:59

É lei: isenção de IPVA para carros movidos exclusivamente a etanol

Ampliação de benefício foi aprovada na ALMG e foi sancionada com veto a limitação a um só carro e a percentual de 25% para multas por atraso no caso de parcelamento.

24/07/2025 - 13:26 - Atualizado em 24/07/2025 - 23:23